1. A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão plenamente responsável aos olhos de todos.
2. A água a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo o ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. 0 direito à Água é um dos direitos fundamentais do ser humano: a direito à vida, tal qual é estipulado no Art. 30 da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
3. Os recursos naturais de transformação da Água potável são lentos, frágeis e muito limitadas. Assim sendo, a Água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
4. 0 equilíbrio e a futuro de nosso planeta dependem da preservação da Água e dos seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sabre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos par onde os ciclos começam.
5. Água não é somente uma herança dos nossos predecessores. Ela é sobretudo um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim coma uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
6. A Água não é uma doação gratuita da natureza, Ela tem um valor econômico: é preciso saber que ela é algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
7. Água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento, para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
8. A utilização da Água implica o respeita à lei. Sua proteção constitui urna obrigação jurídica para todo o homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo Homem nem pelo Estado.
9. A gestão da Água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
10. 0 planejamento da gestão da Água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sabre a Terra.
Histoire de L’eau, George Ifrah. Paris, 1992.
Secretaria de Recursos Hídricos Ministério do Meio Ambiente
